Jurídico não é pronto-socorro.
A maioria das organizações só liga pro advogado quando a mercadoria já ficou retida, quando a investigação já começou ou quando o estatuto travou a assembleia. Quando a organização liga pro advogado no meio do incêndio, o prejuízo já aconteceu.
Num mercado sem nenhuma previsibilidade, ter o jurídico em ordem é a parte que só depende de você. É por isso que a gente trabalha de forma contínua e preventiva: estrutura antes, acompanha durante e fica do lado sempre.
Como a gente atua
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Para empresas de cannabis
A gente funciona como o departamento jurídico da sua operação no Brasil, com atendimento online e em português.
- Registro de produto na Anvisa, com o pedido estruturado desde o começo
- Documentação e defesa em apreensões de mercadoria
- Apoio em licitações e chamamentos públicos do setor: análise de editais, proposta técnica, impugnação e recurso administrativo
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Para associações de cannabis medicinal
O HC de cada associado protege o associado, não a associação. A associação precisa da própria estrutura jurídica, e é disso que a gente cuida. A gente cuida da burocracia, você cuida da missão.
- Formalização e revisão do estatuto pra realidade da sua associação
- Contratos com parceiros e fornecedores
- Registro de associados, beneficiários e prescrições
- Boas práticas de governança
- Adequação ao sandbox regulatório da Anvisa
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Para pacientes: HC de cultivo
Se você usa cannabis no seu tratamento e quer cultivar a sua medicina, o HC de cultivo é o caminho. Plantar sem a decisão pode dar prisão. A gente organiza com você a documentação (receita, laudos, laudo agronômico, autorização da Anvisa e certificado de curso de cultivo e extração), leva o pedido ao juiz e acompanha até a decisão.
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Para profissionais prescritores
Se você é médico ou outro profissional que prescreve cannabis medicinal, a gente cuida do jurídico da sua prática antes que ele vire problema, pra você prescrever com tranquilidade.
- Consultoria pontual, pra uma dúvida ou uma situação específica
- Acompanhamento jurídico mensal e contínuo
- Defesa quando você precisar, nos limites combinados em contrato
Quando o problema já chegou
Também atuamos no contencioso: ações com pedido de liminar, defesa e acompanhamento de processos em vários estados, com relatórios periódicos pra você saber em que pé está cada um.
Como é ser cliente
Acompanhamento contínuo
A gente começa por um diagnóstico da sua organização e monta um plano de ação. Depois, acompanha o dia a dia, não só a hora da crise.
Atendimento próximo
Você tem um grupo de WhatsApp com a gente e fala direto com quem acompanha o seu caso de perto, de onde estiver.
Área do cliente
Além da conversa com a gente, você tem uma plataforma pra ver o que já foi feito, o que está em andamento e o que falta, sempre que quiser conferir.
Sem juridiquês
A gente explica do jeito que você entende. Pode perguntar o que quiser.
O que dizem os clientes
A sua associação está pronta pro sandbox?
A RDC 1.014/2026 da Anvisa prevê um sandbox regulatório para cannabis, e o edital de chamamento ainda não saiu. A gente montou um diagnóstico com 16 perguntas de múltipla escolha pra você ver o que a sua associação já tem organizado e qual parte pede mais atenção. Leva cerca de 5 minutos, é gratuito e não pede documento nem dado de associado.
Fazer o diagnóstico
Quem conduz
Litza Aoni
Advogada · OAB/ES 33.902
Advogada há 7 anos, com atuação em cannabis medicinal, direito da saúde e terceiro setor, e foco em estratégia jurídica para organizações de cannabis. Assessora associações, empresas e profissionais que atuam entre saúde, inovação e regulação. É host do podcast Raiz Informativa e membra da Rede Reforma.
Raiz Informativa
O primeiro podcast canábico do Espírito Santo. Informação sem tabu sobre a planta, com convidados de saúde, ciência e direito.
Ouvir o podcastNo Instagram: @raizinformativa
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Fale com a gente
O atendimento é online, pra todo o Brasil. Manda uma mensagem contando o seu caso que a gente responde por lá.